Lucas AraújoADVOCACIA

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Precisa de um benefício do INSS ou teve o pedido negado?

Do primeiro pedido ao recurso: salário-maternidade, aposentadoria, BPC e auxílio-doença. Eu explico o que a lei exige no seu caso e cuido do pedido, no INSS ou na Justiça.

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INSS e aposentadoria

Qual é a sua situação?

Toque na situação mais parecida com a sua. A mensagem no WhatsApp já vai escrita.

As regras do salário-maternidade mudaram: para quem paga o INSS por conta própria, em muitos casos uma única contribuição já basta.

Do seu lado da mesa

Muita gente perde o benefício por um documento que faltou, não por falta de direito.

O INSS analisa milhões de pedidos com regras, sistemas e exigências que mudam o tempo todo. Preparar o pedido com a prova certa desde o começo é o que eu faço. E, se ele já foi negado, eu analiso o motivo e explico o que ainda pode ser feito.

Motivos comuns de pedido negado
  1. Prova do trabalho rural fraca ou incompleta.
  2. Cadastro Único desatualizado no pedido de BPC.
  3. Perícia sem laudos e exames recentes.

Prazos que importam

No INSS, esperar também custa.

Pedido negado

O recurso administrativo tem prazo de 30 dias a partir da ciência da decisão.

Atrasados

Na maioria dos benefícios, o pagamento conta a partir da data do pedido. Cada mês sem pedir é um mês que não volta.

Salário-maternidade

Pode ser pedido mesmo depois do parto, mas há limite de tempo. Para quem ainda não contribui, a primeira contribuição precisa ser paga antes do parto.

Serviços e dúvidas

Benefícios do INSS em que eu atuo

Abra o assunto para ver do que se trata, quando pode se aplicar e as dúvidas mais comuns. Os documentos necessários para o seu caso eu explico na conversa.

Salário-maternidade ruralDúvida comum: Nunca paguei o INSS. Mesmo assim tenho direito?
O que é

Um salário mínimo por mês durante 120 dias para a mãe que trabalha no campo, no nascimento, na adoção ou na guarda para adoção.

Quem tem direito

A trabalhadora rural (segurada especial) que comprove atividade no campo nos 12 meses antes do benefício, mesmo de forma descontínua e sem nunca ter pago o INSS.

Dúvidas comuns

Nunca paguei o INSS. Mesmo assim tenho direito?Para quem trabalha no campo, a regra é diferente da de quem trabalha na cidade. Eu analiso a sua atividade e os seus documentos para verificar o seu direito.

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Salário-maternidade com carteira assinadaDúvida comum: Fui demitida grávida. Perdi o direito?
O que é

Benefício de 120 dias para a empregada, pago em regra pela própria empresa, que depois compensa o valor com o INSS.

Quem tem direito

A empregada com carteira assinada, no nascimento, na adoção ou na guarda para adoção. Não há exigência de tempo mínimo de contribuição.

Dúvidas comuns

Fui demitida grávida. Perdi o direito?Não necessariamente. Depende de quando foi a demissão e da sua situação no INSS, e é isso que eu verifico.

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Salário-maternidade para quem paga, ou vai começar a pagar, o INSS por conta própriaDúvida comum: Estou grávida e nunca paguei o INSS. Ainda dá tempo?
O que é

Salário-maternidade para quem contribui por conta própria: dona de casa (facultativa), autônoma ou MEI.

Quem tem direito

Quem estiver com a contribuição paga em dia antes do parto. Depois que o STF derrubou a exigência de 10 contribuições, em muitos casos uma única contribuição já basta.

Dúvidas comuns

Estou grávida e nunca paguei o INSS. Ainda dá tempo?Existe um caminho para isso, mas ele depende de datas e da forma certa de contribuir. Fale comigo o quanto antes para eu analisar a sua situação.

Estou desempregada. Basta uma contribuição?As regras mudaram recentemente e cada situação tem seus detalhes. Eu verifico o seu histórico de contribuições e oriento qual é o caminho no seu caso.

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Dois salários-maternidade para quem tem dois vínculosDúvida comum: O INSS só pagou um. Posso pedir o outro?
O que é

Quem trabalha com carteira assinada e também contribui como autônoma pode receber um salário-maternidade por cada atividade.

Quem tem direito

Quem tinha as duas atividades, com as contribuições em dia, na época do parto.

Dúvidas comuns

O INSS só pagou um. Posso pedir o outro?Pode existir esse direito. Eu analiso as suas duas atividades e as contribuições para verificar se o segundo benefício é devido.

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Pedido do benefício no INSS desde o inícioDúvida comum: Preciso de advogado para pedir no INSS?
O que é

Preparação e acompanhamento do pedido no INSS, com os documentos e as provas certas desde o primeiro momento.

Quando pode caber

Para qualquer benefício, especialmente os que dependem de prova, como os rurais, o BPC e os por incapacidade.

Dúvidas comuns

Preciso de advogado para pedir no INSS?Não é obrigatório, mas muitos pedidos são negados por falta de prova ou por um documento errado. Eu preparo o pedido para reduzir esse risco.

Quanto tempo o INSS demora para responder?Varia conforme o benefício e a agência. Quando a demora passa do razoável, existem medidas para cobrar uma resposta, e eu acompanho isso por você.

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Aposentadoria ruralDúvida comum: Os documentos estão no nome do meu marido. Servem?
O que é

Aposentadoria por idade de quem trabalha no campo: 55 anos para mulheres e 60 para homens, com 15 anos de atividade rural.

Quem tem direito

Agricultores, pescadores e extrativistas que trabalham em regime de economia familiar, mesmo sem contribuições.

Dúvidas comuns

Os documentos estão no nome do meu marido. Servem?Documentos da família podem ajudar, mas a avaliação depende de cada documento. Eu analiso o que você tem e o que ainda pode ser reunido.

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Aposentadoria por idadeDúvida comum: Tenho períodos sem registro na carteira. Contam?
O que é

Aposentadoria de quem trabalha na cidade: 62 anos para mulheres e 65 para homens.

Quem tem direito

Quem atingiu a idade e tem o tempo mínimo de contribuição: em regra 15 anos; para homens que começaram a contribuir depois de novembro de 2019, 20 anos.

Dúvidas comuns

Tenho períodos sem registro na carteira. Contam?Isso depende das provas que você tem desses períodos. Eu verifico o seu CNIS e o que pode ser acrescentado.

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BPC/LOAS para idosos, pessoas com deficiência e criançasDúvida comum: Recebo Bolsa Família. Isso impede o BPC?
O que é

Um salário mínimo por mês para idosos a partir de 65 anos e para pessoas com deficiência, de qualquer idade, que não têm como se manter.

Quem tem direito

Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único atualizado. A regra geral é renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, mas a Justiça admite outras provas de necessidade.

Dúvidas comuns

Recebo Bolsa Família. Isso impede o BPC?Receber Bolsa Família não é motivo, por si só, para desistir do BPC. Eu analiso a renda da sua casa e o Cadastro Único para verificar o seu direito.

Meu filho com deficiência pode receber?Crianças também podem ter direito ao BPC. Eu analiso os laudos e a situação da família para verificar o caso.

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Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e preparação para a períciaDúvida comum: O que levar na perícia?
O que é

Benefício para quem fica temporariamente sem condições de trabalhar por doença ou acidente.

Quem tem direito

Quem é segurado do INSS e, em regra, tem 12 contribuições. Há exceções, como acidentes e algumas doenças graves.

Dúvidas comuns

O que levar na perícia?Os documentos médicos fazem toda a diferença no resultado da perícia. Antes da data, eu oriento quais laudos e exames levar no seu caso.

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Pensão por morteDúvida comum: Vivíamos juntos, mas não éramos casados. Tenho direito?
O que é

Benefício pago aos dependentes de quem faleceu sendo segurado do INSS ou aposentado.

Quem tem direito

Cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou com deficiência e, em alguns casos, pais e irmãos.

Dúvidas comuns

Vivíamos juntos, mas não éramos casados. Tenho direito?Pode ter. O que importa é comprovar a união, e eu analiso as provas que você tem.

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Recurso contra pedido negado e ação na Justiça FederalDúvida comum: O INSS negou. Ainda dá para fazer alguma coisa?
O que é

Recurso administrativo contra a decisão do INSS ou ação na Justiça Federal.

Quando pode caber

Quando o pedido foi negado, o benefício veio com valor errado ou o INSS demorou demais para decidir.

Dúvidas comuns

O INSS negou. Ainda dá para fazer alguma coisa?Uma negativa não encerra o assunto. Eu leio o motivo do indeferimento e explico quais caminhos ainda existem, lembrando que o recurso tem prazo.

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Restabelecimento de benefício cortadoDúvida comum: Cortaram sem me avisar. Pode?
O que é

Pedido para voltar a receber um benefício cortado de forma indevida.

Quando pode caber

Corte depois de perícia de revisão, por falta de prova de vida ou por suspeita de irregularidade sem chance de defesa.

Dúvidas comuns

Cortaram sem me avisar. Pode?Um corte nem sempre é definitivo. Eu analiso a carta do INSS e o motivo do corte para verificar o que pode ser feito.

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Situações como estas

Situações como estas chegam ao escritório com frequência.

Tentou sozinho, várias vezes

Três pedidos, três negativas

Seu José, 67 anos, mora sozinho e não tem renda. Pediu o BPC pelo aplicativo três vezes e recebeu três negativas, sem entender o motivo de nenhuma.

O caminho: ler cada indeferimento, corrigir o que faltou no cadastro e na prova, e pedir de novo ou ir à Justiça.

A roça não tem carteira assinada

A vida inteira na lavoura

Francisca trabalhou a vida inteira na lavoura com a família. Ao pedir a aposentadoria, o INSS disse que ela não provou a atividade rural.

O caminho: reunir documentos da família e da terra e provar o trabalho rural no recurso ou na Justiça.

O bebê chegou, o benefício não

Achou que não tinha direito

Ana, agricultora, teve o primeiro filho e achou que não tinha direito a nada porque nunca pagou o INSS.

O caminho: comprovar a atividade rural e pedir o salário-maternidade como segurada especial.

Exemplos ilustrativos, com nomes fictícios. Cada caso real depende da análise dos documentos.

Próximo passo

Recebeu carta do INSS ou teve o pedido negado?

Mande uma foto da carta pelo WhatsApp e conte a sua situação. Você recebe a lista dos documentos do seu benefício.