Combinado de boca
Cláudia cria os dois filhos sozinha. O pai pagava a pensão combinada de boca, até que parou, e ela não sabe por onde começar.
O caminho: formalizar a pensão na Justiça e, se houver atraso já fixado, cobrar.
Início › Família e herança
Atendimento com cuidado e sigilo, buscando o acordo sempre que ele for possível e a Justiça quando for necessário.
Atendimento online · Honorários combinados por escrito antes de começar
Família e herança
Toque na situação mais parecida com a sua. A mensagem no WhatsApp já vai escrita.
Do seu lado da mesa
Divórcio, pensão e herança mexem com afeto, com filhos e com a casa onde se vive. Um processo longo costuma custar mais caro a todos do que um bom acordo. Por isso eu começo procurando a solução que resolve com menos desgaste. Quando o acordo não é possível, você tem alguém firme do seu lado na Justiça.
Prazos que importam
A pensão fixada pelo juiz conta a partir da citação de quem deve pagar. Os meses antes do processo não voltam.
A cobrança das 3 últimas parcelas pode levar à prisão civil do devedor (art. 528 do CPC). As mais antigas são cobradas com penhora de bens.
A lei manda abrir o inventário em até 2 meses após o falecimento (art. 611 do CPC). O atraso pode gerar multa no imposto, conforme o estado.
Serviços e dúvidas
Abra o assunto para ver do que se trata, quando pode se aplicar e as dúvidas mais comuns. Os documentos necessários para o seu caso eu explico na conversa.
O procedimento que lista os bens e as dívidas de quem faleceu e divide o que sobra entre os herdeiros.
Sempre que houver bens. Se os herdeiros estiverem de acordo, em muitos casos pode ser feito em cartório, de forma mais rápida.
Inventário pode ser feito em cartório?Em alguns casos, sim, e costuma ser mais rápido. Eu verifico se a situação da sua família permite.
O fim do casamento, com a divisão dos bens, a guarda e a pensão definidas.
Pode ser feito em cartório quando há acordo e as questões dos filhos menores já estão resolvidas. Nos demais casos, é feito na Justiça.
Dá para divorciar se a outra pessoa não quiser?A falta de acordo não impede que você siga em frente. Eu explico qual caminho se aplica ao seu caso.
Reconhecimento da união estável para garantir direitos, ou a sua dissolução, com divisão dos bens.
Casais que viveram juntos de forma pública e duradoura, com intenção de formar família.
Não temos nada no papel. Mesmo assim existe união estável?Pode existir. Eu analiso as provas da convivência que vocês têm.
Definição de com quem os filhos moram e de como será a convivência com o outro pai ou mãe.
Na separação ou quando o acordo informal deixou de funcionar. A regra é a guarda compartilhada.
Guarda compartilhada significa metade do tempo com cada um?Não necessariamente. Cada família tem uma rotina, e eu explico como a guarda pode ser organizada no seu caso.
Pedido para fixar a pensão dos filhos ou de outro familiar, ou para mudar o valor quando a situação muda.
A revisão cabe quando muda a necessidade de quem recebe ou a possibilidade de quem paga.
A pensão é sempre 30% do salário?Esse número é um mito comum. O valor depende de cada caso, e eu analiso a sua situação para saber o que é razoável pedir ou pagar.
Pedido para encerrar a obrigação de pagar pensão.
Quando o filho atinge a maioridade e não precisa mais da pensão, quando termina a faculdade, entre outras mudanças.
Meu filho fez 18 anos. Posso parar de pagar?Não pare por conta própria: isso pode gerar cobrança. Eu analiso a situação do seu filho e explico o caminho correto.
Cobrança na Justiça das parcelas de pensão que não foram pagas.
Quando a pensão fixada pelo juiz, ou em acordo homologado, não é paga.
Pode dar prisão?Em alguns casos, a lei permite. Eu analiso as parcelas em atraso e explico as medidas possíveis.
Ação, ou procedimento em cartório, para passar para o seu nome um imóvel que você ocupa há anos como dono.
Quando a posse é tranquila, contínua e como dono, pelo tempo que a lei exige, que varia de 5 a 15 anos conforme o caso.
Comprei com recibo e nunca fiz escritura. Serve?O recibo é um começo importante. Eu analiso o tempo e as provas da sua posse para ver se a regularização é possível.
Ações para proteger quem está na posse de um imóvel contra invasão, ameaça ou retirada indevida.
Invasão, ameaça de invasão ou alguém tentando tirar você do imóvel sem ordem da Justiça.
Alguém invadiu meu terreno. O que fazer?Aja rápido: o tempo desde a invasão muda as medidas possíveis. Fale comigo o quanto antes para eu analisar o caso.
Nomeação de um curador para cuidar dos atos patrimoniais de quem não consegue mais fazê-lo sozinho.
Doenças ou condições que impedem a pessoa de administrar a própria vida financeira.
A curatela tira todos os direitos da pessoa?Não. Ela tem limites definidos pela lei, e eu explico como funciona no caso do seu familiar.
Situações como estas
Cláudia cria os dois filhos sozinha. O pai pagava a pensão combinada de boca, até que parou, e ela não sabe por onde começar.
O caminho: formalizar a pensão na Justiça e, se houver atraso já fixado, cobrar.
Os pais de Marcos faleceram e deixaram uma casa. Os quatro irmãos concordam em vender, mas ninguém sabe como colocar o imóvel no nome deles.
O caminho: fazer o inventário, se possível em cartório, e depois a venda.
Dona Luzia mora há três décadas na casa que comprou com recibo. Agora quer deixá-la para os netos, mas o imóvel não está no nome dela.
O caminho: avaliar a usucapião para regularizar o imóvel.
Exemplos ilustrativos, com nomes fictícios. Cada caso real depende da análise dos documentos.
Próximo passo
Conte a sua pelo WhatsApp, no seu tempo e com total discrição.