Lucas AraújoADVOCACIA

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Separação, pensão, guarda ou herança: decisões difíceis pedem orientação clara.

Atendimento com cuidado e sigilo, buscando o acordo sempre que ele for possível e a Justiça quando for necessário.

Atendimento online · Honorários combinados por escrito antes de começar

Do seu lado da mesa

Em família, a briga raramente é só jurídica.

Divórcio, pensão e herança mexem com afeto, com filhos e com a casa onde se vive. Um processo longo costuma custar mais caro a todos do que um bom acordo. Por isso eu começo procurando a solução que resolve com menos desgaste. Quando o acordo não é possível, você tem alguém firme do seu lado na Justiça.

Prazos que importam

Em família, o tempo também conta.

Pensão

A pensão fixada pelo juiz conta a partir da citação de quem deve pagar. Os meses antes do processo não voltam.

Pensão atrasada

A cobrança das 3 últimas parcelas pode levar à prisão civil do devedor (art. 528 do CPC). As mais antigas são cobradas com penhora de bens.

Inventário

A lei manda abrir o inventário em até 2 meses após o falecimento (art. 611 do CPC). O atraso pode gerar multa no imposto, conforme o estado.

Serviços e dúvidas

O que eu faço em família e sucessões

Abra o assunto para ver do que se trata, quando pode se aplicar e as dúvidas mais comuns. Os documentos necessários para o seu caso eu explico na conversa.

Inventário e partilhaDúvida comum: Inventário pode ser feito em cartório?
O que é

O procedimento que lista os bens e as dívidas de quem faleceu e divide o que sobra entre os herdeiros.

Quando pode caber

Sempre que houver bens. Se os herdeiros estiverem de acordo, em muitos casos pode ser feito em cartório, de forma mais rápida.

Dúvidas comuns

Inventário pode ser feito em cartório?Em alguns casos, sim, e costuma ser mais rápido. Eu verifico se a situação da sua família permite.

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Divórcio em cartório ou na JustiçaDúvida comum: Dá para divorciar se a outra pessoa não quiser?
O que é

O fim do casamento, com a divisão dos bens, a guarda e a pensão definidas.

Quando pode caber

Pode ser feito em cartório quando há acordo e as questões dos filhos menores já estão resolvidas. Nos demais casos, é feito na Justiça.

Dúvidas comuns

Dá para divorciar se a outra pessoa não quiser?A falta de acordo não impede que você siga em frente. Eu explico qual caminho se aplica ao seu caso.

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Reconhecimento e dissolução de união estávelDúvida comum: Não temos nada no papel. Mesmo assim existe união estável?
O que é

Reconhecimento da união estável para garantir direitos, ou a sua dissolução, com divisão dos bens.

Quando pode caber

Casais que viveram juntos de forma pública e duradoura, com intenção de formar família.

Dúvidas comuns

Não temos nada no papel. Mesmo assim existe união estável?Pode existir. Eu analiso as provas da convivência que vocês têm.

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Guarda e convivênciaDúvida comum: Guarda compartilhada significa metade do tempo com cada um?
O que é

Definição de com quem os filhos moram e de como será a convivência com o outro pai ou mãe.

Quando pode caber

Na separação ou quando o acordo informal deixou de funcionar. A regra é a guarda compartilhada.

Dúvidas comuns

Guarda compartilhada significa metade do tempo com cada um?Não necessariamente. Cada família tem uma rotina, e eu explico como a guarda pode ser organizada no seu caso.

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Pensão alimentícia: pedido e revisãoDúvida comum: A pensão é sempre 30% do salário?
O que é

Pedido para fixar a pensão dos filhos ou de outro familiar, ou para mudar o valor quando a situação muda.

Quando pode caber

A revisão cabe quando muda a necessidade de quem recebe ou a possibilidade de quem paga.

Dúvidas comuns

A pensão é sempre 30% do salário?Esse número é um mito comum. O valor depende de cada caso, e eu analiso a sua situação para saber o que é razoável pedir ou pagar.

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Exoneração de pensão (fim da obrigação de pagar)Dúvida comum: Meu filho fez 18 anos. Posso parar de pagar?
O que é

Pedido para encerrar a obrigação de pagar pensão.

Quando pode caber

Quando o filho atinge a maioridade e não precisa mais da pensão, quando termina a faculdade, entre outras mudanças.

Dúvidas comuns

Meu filho fez 18 anos. Posso parar de pagar?Não pare por conta própria: isso pode gerar cobrança. Eu analiso a situação do seu filho e explico o caminho correto.

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Cobrança de pensão atrasadaDúvida comum: Pode dar prisão?
O que é

Cobrança na Justiça das parcelas de pensão que não foram pagas.

Quando pode caber

Quando a pensão fixada pelo juiz, ou em acordo homologado, não é paga.

Dúvidas comuns

Pode dar prisão?Em alguns casos, a lei permite. Eu analiso as parcelas em atraso e explico as medidas possíveis.

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Usucapião e regularização de imóvelDúvida comum: Comprei com recibo e nunca fiz escritura. Serve?
O que é

Ação, ou procedimento em cartório, para passar para o seu nome um imóvel que você ocupa há anos como dono.

Quando pode caber

Quando a posse é tranquila, contínua e como dono, pelo tempo que a lei exige, que varia de 5 a 15 anos conforme o caso.

Dúvidas comuns

Comprei com recibo e nunca fiz escritura. Serve?O recibo é um começo importante. Eu analiso o tempo e as provas da sua posse para ver se a regularização é possível.

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Defesa da posse (reintegração e manutenção)Dúvida comum: Alguém invadiu meu terreno. O que fazer?
O que é

Ações para proteger quem está na posse de um imóvel contra invasão, ameaça ou retirada indevida.

Quando pode caber

Invasão, ameaça de invasão ou alguém tentando tirar você do imóvel sem ordem da Justiça.

Dúvidas comuns

Alguém invadiu meu terreno. O que fazer?Aja rápido: o tempo desde a invasão muda as medidas possíveis. Fale comigo o quanto antes para eu analisar o caso.

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CuratelaDúvida comum: A curatela tira todos os direitos da pessoa?
O que é

Nomeação de um curador para cuidar dos atos patrimoniais de quem não consegue mais fazê-lo sozinho.

Quando pode caber

Doenças ou condições que impedem a pessoa de administrar a própria vida financeira.

Dúvidas comuns

A curatela tira todos os direitos da pessoa?Não. Ela tem limites definidos pela lei, e eu explico como funciona no caso do seu familiar.

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Situações como estas

Situações como estas chegam ao escritório com frequência.

A pensão que parou de chegar

Combinado de boca

Cláudia cria os dois filhos sozinha. O pai pagava a pensão combinada de boca, até que parou, e ela não sabe por onde começar.

O caminho: formalizar a pensão na Justiça e, se houver atraso já fixado, cobrar.

A casa que ficou de herança

Quatro irmãos de acordo

Os pais de Marcos faleceram e deixaram uma casa. Os quatro irmãos concordam em vender, mas ninguém sabe como colocar o imóvel no nome deles.

O caminho: fazer o inventário, se possível em cartório, e depois a venda.

Trinta anos sem escritura

Comprada com recibo

Dona Luzia mora há três décadas na casa que comprou com recibo. Agora quer deixá-la para os netos, mas o imóvel não está no nome dela.

O caminho: avaliar a usucapião para regularizar o imóvel.

Exemplos ilustrativos, com nomes fictícios. Cada caso real depende da análise dos documentos.

Próximo passo

Cada família tem a sua história.

Conte a sua pelo WhatsApp, no seu tempo e com total discrição.